Portal atualizado em: 22 de setembro de 2023 às 17:31h
jul
2023
Ata nº 002/2023 CACSFUNDEB – APROVACAO DO REGIMENTO INTERNO E ELEICAO DA SECRETARIA EXECUTIVA
mai
Composição do Conselho – CME
Resolução nº 001/2023 – Diário Oficial n. 1897 de 06 de fevereiro de 2023 – CME
Lei Municipal nº 2.061/2022 – Conselho Municipal de Educação – CME
Composição do Conselho – CACS – FUNDEB
Lei Municipal nº 1.973/2021 – Reestruturação – CACS – FUNDEB
Ata nº 40/2022 – Conselho Municipal de Educação – CME
Ata nº 001/2023 – Posse dos Conselheiros e Eleição de Presidente e Vice-Presidente do CACS-FUNDEB