Contraste
Descrição do conselho
O Conselho Municipal de Educação de Santa Rita/PB (CME), foi instituído pela Lei Municipal nº 851/1997 e reestruturado pela Lei Municipal nº 2.061 de 23 de agosto de 2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, é um órgão colegiado de caráter permanente, integrado ao Sistema Municipal de Educação (SME), com atribuições normativas, deliberativas, consultivas e fiscalizadoras, que tem por objetivo geral estabelecer a política e as diretrizes educacionais do Município de Santa Rita.
Composição do Conselho
Presidente: Sandra da Silva Menezes
Vice-presidente: Tatiana América de Almeida
Secretário (a) Executivo (a): Joelma Alves de Meireles