Decreto Municipal nº 0041/2013

16/12/2013

Dispõe sobre a convocação das eleições para o processo de escolha de membros “Titulares e Suplentes”, CONSELHOS TUTELARES – CT’s da 1ª e 2ª Regiões, visando o mandato de transição 2013 – 2015 e, dá outras providências.

Decreto Municipal nº 0040/2013

25/11/2013

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas afetadas do município de Santa Rita, por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, e da outras providências.

Decreto Municipal nº 0039/2013

20/11/2013

Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de Santa Rita e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 0038/2013

20/11/2013

O prefeito constitucional do município de Santa Rita, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe o art. 56, inciso V da Lei Orgânica do Município e, em consonância com o art. 97, do Código Tributário do Município de Santa Rita.

Decreto Municipal nº 0036-B/2013

13/11/2013

Abre crédito adicional para cobertura das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 0036-A/2013

01/11/2013

Exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e de assessor especial e rescinde todos os contratos administrativos, por excepcional interesse público, sem autorização legal e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 0036/2013

17/10/2013

O prefeito constitucional do município de Santa Rita, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e nos termos que dispõe o art. 56, inciso V da Lei Orgânica do Município e, em consonância com o art. 97, do Código Tributário do Município de Santa Rita.

Decreto Municipal nº 0035/2013