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Decretos 2020

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Decreto Municipal nº 092/2020

31/12/2020

Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo de provimento em Comissão e funções de confiança e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 086/2020

28/12/2020

Dispõe sobre Luto oficial no município de Santa Rita-PB.

Decreto Municipal nº 085/2020

23/12/2020

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 084/2020

21/12/2020

Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas repartições públicas municipais de Santa Rita durante o período de Natal e Ano Novo de 2020, e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 083/2020

10/12/2020

Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 068/2020, que trata sobre a adoção da flexibilização, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Santa Rita/PB, e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 082/2020

09/12/2020

Dispõe sobre Luto oficial no município de Santa Rita-PB.

Decreto Municipal nº 080/2020

04/12/2020

Modifica o art. 2º do decreto municipal nº 75, de 26 de novembro de 2020, incluindo novos membros na comissão temporária especial de encerramento de mandato (2017-2020).

Decreto Municipal nº 075/2020 – Alterado pelo Decreto nº 80/2020

26/11/2020

Institui comissão temporária especial de encerramento de mandato (2017-2020) e dá outras providências.

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Decretos 2020

Decretos 2020

Legislação

Decretos

Decreto Municipal nº 092/2020

Decreto Municipal nº 086/2020

Decreto Municipal nº 085/2020

Decreto Municipal nº 084/2020

Decreto Municipal nº 083/2020

Decreto Municipal nº 082/2020

Decreto Municipal nº 080/2020

Decreto Municipal nº 075/2020 – Alterado pelo Decreto nº 80/2020