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Decretos 2021

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Decretos 2021

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Decreto Municipal nº 099/2021

23/12/2021

Dispõe sobre o funcionamento das atividades nas repartições públicas municipais de Santa Rita durante o período de Natal e Ano Novo de 2021, e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 087/2021

02/11/2021

Dispõe sobre Luto oficial no município de Santa Rita-PB.

Decreto Municipal nº 083/2021

15/10/2021

Autoriza a realização de evento monitorizado de avaliação denominado “Retomada Santa Rita”, prevê protocolos, e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 081/2021

08/10/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santa Rita em virtude da comemoração do dia de Nossa Senhora Aparecida, e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 079/2021

04/10/2021

Altera o Decreto municipal nº 38, de 24 de outubro de 2017, que institui, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, o Sistema De Registro De Preços – SRP.

Decreto Municipal nº 076/2021

02/10/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo referente ao Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 075/2021

01/10/2021

Dispõe sobre Luto oficial no município de Santa Rita-PB.

Decreto Municipal nº 070/2021

03/09/2021

Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Santa Rita em virtude da comemoração do dia da Independência do Brasil, e adota outras providências.

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Decretos 2021

Decretos 2021

Legislação

Decretos

Decreto Municipal nº 099/2021

Decreto Municipal nº 087/2021

Decreto Municipal nº 083/2021

Decreto Municipal nº 081/2021

Decreto Municipal nº 079/2021

Decreto Municipal nº 076/2021

Decreto Municipal nº 075/2021

Decreto Municipal nº 070/2021