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Decreto Municipal nº 041/2023

26/05/2023

Dispõe sobre a criação da comissão especial avaliadora da prestação de contas da empresa vencedora da licitação para administração das vendas e controle dos ingressos/pulseiras da área vip e camarotes do evento do São João de Santa Rita- PB, no ano de 2023.

Decreto Municipal nº 040/2023

26/05/2023

Dispõe sobre a criação da comissão especial avaliadora do credenciamento 01/2023 da Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, para a captação de patrocínio para o São João de 2023.

Decreto Municipal nº 029/2023

25/04/2023

Dispõe sobre a criação da Área De Proteção Ambiental (APA) do Rio Tibiri, de acordo com a Lei Federal nº 6.902, de 27 de abril de 1981, a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei Federal nº 9985, de 18 de julho de 2000 e o Decreto Federal nº 99.274, de 6 de junho de 1990, e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 027/2023

14/04/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para a revisão do Decreto Municipal que trata da Gratificação de Produtividade do Grupo ocupacional, tributação, arrecadação e fiscalização – TAF, e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 026/2023

11/04/2023

Dispõe sobre a prorrogação da conclusão dos trabalhos da comissão especial para a implantação da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (CEINLL), no âmbito do poder executivo do município de Santa Rita, e adota outras providências.

Decreto Municipal nº 023/2023

23/03/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo referente ao dia 06 de abril de 2023 (quinta-feira santa), e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 019/2023

08/03/2023

Dispõe sobre o reajuste da tarifa do taxímetro do Município de Santa Rita e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 014/2023

03/03/2023

Errata ao Decreto nº 12/2023, de 23 de fevereiro de 2023.

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Decretos 2023

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Legislação

Decretos

Decreto Municipal nº 041/2023

Decreto Municipal nº 040/2023

Decreto Municipal nº 029/2023

Decreto Municipal nº 027/2023

Decreto Municipal nº 026/2023

Decreto Municipal nº 023/2023

Decreto Municipal nº 019/2023

Decreto Municipal nº 014/2023