LEI MUNICIPAL Nº. 1.596, de 30 de dezembro de 2013.

RECONHECE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICIPIO DE SANTA RITA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como manifestação cultural no Município de Santa Rita a música GOSPEL e os eventos a ela relacionados.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Rita/PB, 30 de dezembro de 2013.

Reginaldo Pereira da Costa

PREFEITO