Lei nº 1003/2001
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUDANÇA NO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O prefeito constitucional do Município de Santa Rita, Estado da Paraíba. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica denominada Rua JETHRO GUILHERMINO DOS SANTOS FILHO, a atual Rua Projetada, da quadra “14”, localizada no Loteamento Jardim Planalto neste Município.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Rita, 28 de Novembro de 2001
Severino Maroja
Prefeito Constitucional