Lei nº 1004/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUDANÇA NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O prefeito constitucional do Município de Santa Rita, Estado da Paraíba. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada Rua MANOEL PEDRO FRANCELINO, a atual Rua Projetada, da quadra “55”, localizada no Loteamento Sol Nascente neste Município.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Rita, 28 de Novembro de 2001

Severino Maroja

PREFEITO