Lei nº 1005/2001

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUDANÇA NO LOTEAMENTO ÁUREA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita, Estado da Paraíba. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada Rua JOÃO DA PENHA DOS SANTOS, a atual Rua Projetada, da quadra “C”, localizada no Loteamento Áurea Ribeiro neste Município.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Rita, 28 de Novembro de 2001

Severino Maroja

Prefeito Constitucional