Lei n° 1098/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica denominada rua FORTALEZA, a atual rua projetada 21, localizada no Loteamento Planalto Santa Rita, em Várzea Nova, nesta cidade.

Art. 2° – Fica o Sr. Chefe do Executivo autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita, 25 de julho de 2003.

Severino Maroja

Prefeito Constitucional