LEI  N° 1.343/2009

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°- Fica denominado de Rua Pedro Lins de Albuquerque, a atual rua Projetada, localizada na quadra Oito B, do Jardim Europa Um, Bairro dos Municípios, nesta.

Art. 2°- Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3°- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.

Santa Rita, em 07 de abril de 2009.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional