LEI N° 1.345/2009

DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica denominado de Rua Ernani Inácio a atual Rua Projetada da Quadra C no Loteamento Nossa Senhora do Carmo, localizado em Castanheira no Distrito de Várzea Nova Santa Rita – neste Minicípio.

Art. 2° – Fica o chefe do Poder Executivo, autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3° – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrario.

Santa Rita (PB), em 08 de maio de 2009.

Marcus Odilon Ribeiro Coutinho

Prefeito Constitucional