Lei Municipal n.° 967/2000
DENOMINA NOME DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1° Fica denominada de Rua PEDRO FRANCISCO DE SOUZA, a atual Rua Projetada, localizada entre as Quadras 12-B e 12-C, do loteamento Portal do Paraíso, neste Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Santa Rita, 20 de março de 2000
SEVERINO MAROJA
Prefeito