LEI N° 1353/2009

RECONHECE  DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS EM DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DO AÇUDE – AMADBA.

Art. 2° – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3 ° – Revogam-se as disposições em contrario.

Santa Rita (PB), em 28 de Agosto de 2009.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional