LEI N° 1.375/2009

DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° – Fica denominado de Rua João Antonio de Mendonça, a atual Rua 02, localizada no Loteamento Heitel Santiago – nesta cidade.

Art. 2° – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas.

Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrario.

Santa Rita (PB), em 02 de Dezembro de 2009.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional