Portal atualizado em: 9 de junho de 2023 às 13:15h

Lei Municipal nº 1.306/2007

Início Lei Municipal nº 1.306/2007

Lei Municipal nº 1.306/2007

Autor: Assessoria

Lei Municipal nº 1.306/2007

DENOMINA O NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei: Art. 1º – Fica denominada de Rua Adaylme Maciel Ferreira, a atual rua Projetada, Quadra “I”, Lote “9”, do Loteamento […]

04/12/2018 11h53 Atualizado há 4 meses atrás

DENOMINA O NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominada de Rua Adaylme Maciel Ferreira, a atual rua Projetada, Quadra “I”, Lote “9”, do Loteamento Áurea Ribeiro, Tibiri II – nesta cidade.

Art. 2º – Fica o Senhor Chefe do Executivo autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Santa Rita, 26 de dezembro de 2007.

 

MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL