LEI MUNICIPAL Nº 1408/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita – PB, faz saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominado Rua Maria Silvano de Souza (Dona Moça), a atual Rua 02, localizada entre as quadras 1 e 2, do Loteamento Portal do Tibiri.

Art. 2º – Fica o Chefe do Poder Executivo municipal autorizado a confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.

Santa Rita (PB), 08 de junho de 2010.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Constitucional