LEI Nº 1.415/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominado de Rua Professor João Batista dos Santos, atual Rua Projetada, V. L. 07, localizada entre as quadras 29 e 30, do Loteamento Jardim Miritânia, neste município.

Art. 2º – Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.

Santa Rita (PB), em 19 de Agosto de 2010.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Municipal