LEI Nº 1.421/2010

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

          O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA -PB, faço saber que o Poder Legislativo decreta e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica denominado de Rua Professor Luís Maia Caetano, a atual Rua Projetada, V. L. 08, localizada entre as quadras 30 e 31, do Loteamento no Jardim Miritânia, neste município.

Art. 2º – Fica o Chefe do Poder Executivo municipal autorizado a confeccionar as placas indicativas necessárias.

Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º – Revogadas as disposições em contrário.

Santa Rita (PB), em 04 de novembro de 2010.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

Prefeito Municipal