LEI Nº 1.498/2012

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO  DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art1°. Fica denominada de Travessa CARLOS ANTONIO VITURINO DOS SANTOS (Kako), a atual rua projetada localizada ao lado das Quadra D e E, do Loteamento Nascer da Várzea, Distrito de Várzea Nova.

Art.2°. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.

Art.3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado. Procederá ao cadastramento da referida rua junto as Concessionárias de água, Energia, Telefonia fixa e móvel, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Art.4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita,12 de Dezembro de 2012.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL