LEI Nº 1.499/2012

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art1°. Fica denominada de Rua Vereador ADILSON FRANCISCO BENGALA DOS SANTOS, a atual rua projetada localizada ao lado das Quadras G E H, do Loteamento Nascer da Várzea, Distrito de Várzea Nova.

Art.2°. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.

Art.3°. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado, procederá ao cadastramento da referida rua junto as Concessionárias de água, Energia, Telefonia fixa e móvel, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Art.4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita,12 de Dezembro de 2012.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL