LEI Nº 1.501/2012

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art.1°. Fica denominada de Rua MARIA DA PENHA SOARES, a atual rua projetada A, localizada entre as Quadras E e G, do Loteamento Nascer da Várzea, Distrito de Várzea Nova.

Art.2°. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.

Art.3°. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado, procederá ao cadastramento da referida rua junto as Concessionárias de água, Energia, Telefonia fixa e móvel, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Art.4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita, 12 de Dezembro de 2012.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL