LEI Nº 1.503/2012

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1°. Fica denominada de Travessa JOSÉ MACHADO DA SILVA (Poupinha), a atual rua projetada que liga as Ruas José  Machado da Silva e Sílvio Porto no Loteamento Nascer da Várzea, Distrito de Várzea Nova.

Art. 2°. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação das placas indicativas.

Art. 3°. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado, procederá ao cadastramento da referida rua junto as Concessionárias de água, Energia,Telefonia fixa e móvel, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita, 12 de Dezembro de 2012.

MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO

PREFEITO CONSTITUCIONAL