LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2015

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTES E CULTURA DE SANTA RITA (INSTITUTO ACASAR) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO DE ARTES E CULTURA DE SANTA RITA (INSTITUTO ACASAR), é um instituto civil de âmbito municipal, de caráter sóciocultural, sem fins lucrativos, com sede e foro à Rua Montadas, 05, Bairro dos Municípios, Santa Rita, Estado da Paraíba.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.
Cumpra-se.

Paço Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 16 de outubro de
2015.

Severino Alves Barbosa Filho
Prefeito Constitucional