LEI MUNICIPAL Nº1700/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS UNIDOS DE NOVA BEBELÂNDIA, TORORÓ E PITOMBEIRA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, DO ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o poder legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS UNIDOS DE NOVA BEBELÂNDIA, TORORÓ E PITOMBEIRA, associação privada, de CNPJ 23.408.183/0001-84, Rua Projetada, Nova Bebelândia.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se.

Cumpra-se.

Paço Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 28 de janeiro de 2016.

Severino Alves Barbosa Filho

Prefeito Constitucional