LEI MUNICIPAL Nº1700/2016
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS UNIDOS DE NOVA BEBELÂNDIA, TORORÓ E PITOMBEIRA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, DO ESTADO DA PARAÍBA, faz saber que o poder legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS UNIDOS DE NOVA BEBELÂNDIA, TORORÓ E PITOMBEIRA, associação privada, de CNPJ 23.408.183/0001-84, Rua Projetada, Nova Bebelândia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Paço Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 28 de janeiro de 2016.
Severino Alves Barbosa Filho
Prefeito Constitucional