Lei Municipal n° 1.829/2017

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CARMINE D’ALOIA.

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CARMINE D’ALOIA CNPJ 08.608.572/0001-60, Rua Patos, 200, Tibiri II, Santa Rita/PB.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Rita, 06 de dezembro de 2017

Emerson Fernandes A. Panta

Prefeito Constitucional