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Leis 2015

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Leis 2015

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Lei Municipal nº 1.688/2015

08/01/2016

Dispõe sobre a criação da coordenação de Monitoramento e Avaliação do PME 2014-2024.

Lei Municipal nº 1.693/2015

30/12/2015

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.692/2015

30/12/2015

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.691/2015

30/12/2015

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.690/2015

30/12/2015

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.689/2015

30/12/2015

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.686/2015

12/12/2015

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.685/2015 – Alterada pela Lei nº 1.706/2016

12/12/2015

Autoriza o poder executivo a criar o Programa Banco de Alimentos no âmbito do município de Santa Rita- PB, e dá outras providencias.

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