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Leis 2020

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Lei Municipal nº 1.953/2020

05/01/2021

Institui o modelo de unidade escolar cívico-militar no sistema municipal de ensino de Santa Rita-PB, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.952/2020

05/01/2021

Altera a Lei Municipal nº 1.947, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.949/2020

31/08/2020

Dispõe sobre: decretar o dia 27 de julho no âmbito municipal como dia de conscientização e combate ao câncer de cabeça e pescoço, e o mês de julho como mês de conscientização e combate ao câncer de cabeça e pescoço, bem como, instituir a campanha “julho verde” e dar provimento a ações de prevenção ao câncer tendo ações anuais.

Lei Municipal nº 1.948/2020

31/08/2020

Altera a Lei Municipal nº 1.862/2017 para incluir, no rol do art. 4º, novos ordenadores de despesa.

Lei Municipal nº 1.947/2020

14/08/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 1.946/2020

19/06/2020

Dispõe sobre a suspensão do prazo de validade do concurso público para provimento de cargos na estrutura do poder executivo do município de Santa Rita de que trata o Edital nº 001/2016, de 24 de maio de 2016, durante a pandemia causada pelo SARS-COV-2 (novo coronavírus), e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.944/2020

19/06/2020

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Lei Municipal nº 1.943/2020

19/06/2020

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

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Leis 2020

Leis 2020

Legislação

Leis

Lei Municipal nº 1.953/2020

Lei Municipal nº 1.952/2020

Lei Municipal nº 1.949/2020

Lei Municipal nº 1.948/2020

Lei Municipal nº 1.947/2020

Lei Municipal nº 1.946/2020

Lei Municipal nº 1.944/2020

Lei Municipal nº 1.943/2020