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Lei Municipal nº 2.041/2021

03/01/2022

Autoriza o município de Santa Rita/PB, por intermédio do poder executivo municipal, a realizar doação de imóvel à igreja com encargos para fins de relevante interesse público e social, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.044/2021

30/12/2021

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Santa Rita, para o período 2022 à 2025, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.043/2021

30/12/2021

Dispõe sobre modificações da LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.042/2021

30/12/2021

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Rita, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.040/2021

29/12/2021

Dispõe sobre o rateio dos recursos do FUNDEB – fundo de manutenção e desenvolvimento de educação e de valorização dos profissionais da educação com a aplicação da emenda constitucional n°108/2020, das leis n°14.113/2020 e n°14.276/2021, aos profissionais da educação básica no UNICÍPIO de Santa Rita em efetivo exercício e dá outras providências e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.039/2021

16/12/2021

Autoriza o município de Santa Rita/PB, por intermédio do poder executivo municipal, a realizar doações de imóveis à igrejas com encargos para fins de relevante interesse público e social, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.038/2021

10/12/2021

Dispõe sobre denominação de creche, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.037/2021

10/12/2021

Dispõe sobre denominação de área pública, e adota outras providências.

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Leis 2021

Leis 2021

Legislação

Leis

Lei Municipal nº 2.041/2021

Lei Municipal nº 2.044/2021

Lei Municipal nº 2.043/2021

Lei Municipal nº 2.042/2021

Lei Municipal nº 2.040/2021

Lei Municipal nº 2.039/2021

Lei Municipal nº 2.038/2021

Lei Municipal nº 2.037/2021