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Leis 2022

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Leis 2022

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Lei Municipal nº 2.093/2022

30/12/2022

Dispõe sobre modificações da LDO para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.059/2022

12/08/2022

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.058/2022

22/07/2022

Autoriza a concessão de reajuste dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) do município de Santa Rita-PB, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.057/2022

06/07/2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.056/2022

22/06/2022

Dispõe sobre a criação do dia da “Tibirilidade” e dá outras providências.

Lei Municipal nº 2.055/2022

02/06/2022

Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.054/2022

10/05/2022

Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no município de Santa Rita/PB, na forma que especifica, e adota outras providências.

Lei Municipal nº 2.053/2022

10/05/2022

Sobre a fixação do valor das diárias, por afastamento de servidor da sede do município de Santa Rita, para cumprir atividades de interesse do município e dá outras providências.

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Leis 2022

Leis 2022

Legislação

Leis

Lei Municipal nº 2.093/2022

Lei Municipal nº 2.059/2022

Lei Municipal nº 2.058/2022

Lei Municipal nº 2.057/2022

Lei Municipal nº 2.056/2022

Lei Municipal nº 2.055/2022

Lei Municipal nº 2.054/2022

Lei Municipal nº 2.053/2022