Portaria nº 015/2023 – Gabinete do Prefeito

26/01/2023

Dispõe sobre o cancelamento da penalidade de demissão aplicada à servidora Sônia Maria de Araújo, matrícula nº 8801203, conforme publicação de Portaria nº 467/2022, publicada no DOE nº 1863 de 20 de dezembro de 2022, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 0085/2018, no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Portaria nº 014/2023 – Gabinete do Prefeito

26/01/2023

Dispõe sobre o cancelamento da penalidade de demissão aplicada à servidora Maria José Farias do Amaral, matrícula nº 33054, conforme publicação de Portaria nº 474/2022, publicada no DOE nº 1863 de 20 de dezembro de 2022, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Portaria nº 013/2023 – Gabinete do Prefeito

26/01/2023

Dispõe sobre o cancelamento da penalidade de demissão aplicada à servidora Marilene Paulo Silva, matrícula nº 00122584, conforme publicação de Portaria nº 471/2022, publicada no DOE nº 1863 de 20 de dezembro de 2022, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 081/2019, no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Portaria nº 012/2023 – Gabinete do Prefeito

26/01/2023

Dispõe sobre o cancelamento da penalidade de demissão aplicada à servidora Sônia Maria de Araújo, matrícula nº 8801203, conforme publicação de Portaria nº 467/2022, publicada no DOE nº 1863 de 20 de dezembro de 2022, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 0085/2018, no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Portaria nº 011/2023 – Gabinete do Prefeito

26/01/2023

Dispõe sobre a cessão do servidor municipal Thiago Jesus Marinho Luiz, matrícula nº 20130194, para prestar serviços junto ao Paraíba Previdência – PB PREV, e adota outras providências.

Portaria nº 010/2023 – Gabinete do Prefeito

25/01/2023

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão e adota outras providências.

Portaria nº 002/2023 – Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer

24/01/2023

Dispõe sobre a concessão de premiação instituída no art. 1º da Lei Municipal nº 2052/2022.

Portaria nº 009/2023 – Gabinete do Prefeito

24/01/2023

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS – FUNDEB do Município de Santa Rita – PB.

Portarias – 2023

Portarias – 2023

Documentos Oficiais

Portarias

Portaria nº 015/2023 – Gabinete do Prefeito

Portaria nº 014/2023 – Gabinete do Prefeito

Portaria nº 013/2023 – Gabinete do Prefeito

Portaria nº 012/2023 – Gabinete do Prefeito

Portaria nº 011/2023 – Gabinete do Prefeito

Portaria nº 010/2023 – Gabinete do Prefeito

Portaria nº 002/2023 – Secretaria de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer

Portaria nº 009/2023 – Gabinete do Prefeito