Portaria nº 019/2023 – Secretaria de Educação 20/01/2023 Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Educação-CME do Município de Santa Rita – PB.
Portaria nº 007/2023 – Gabinete do Prefeito 20/01/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e adota outras providências.
Portaria nº 006/2023 – Gabinete do Prefeito 18/01/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e adota outras providências.
Portaria nº 005/2023 – Gabinete do Prefeito 16/01/2023 Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo e adota outras providências.
Portaria nº 004/2023 – Gabinete do Prefeito 16/01/2023 Dispõe sobre vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável e adota outras providências.
Portaria nº 003/2023 – Gabinete do Prefeito 16/01/2023 Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão e adota outras providências.
Portaria nº 002/2023 – Gabinete do Prefeito 10/01/2023 Dispõe sobre exoneração do cargo de provimento em comissão e adota outras providências.
Portaria nº 005/2023 – IPREV-SR 06/01/2023 Dispõe sobre designação de servidores para a função de Gestor e Fiscal de Contrato e adota outras providências.