Em reunião realizada na última sexta-feira (26) na sede do Ministério Público Federal, um acordo foi firmado entre Prefeitura de Santa Rita, Comissão gestora do Hospital Flávio Ribeiro Coutinho e o Procurador da República e Procurador Regional de Diretos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza, que definiu o aumento no repasse de verbas públicas destinadas à maternidade.

O encontro serviu para que os dois lados apresentassem problemas e sugestões de soluções que levassem a um denominador comum, bom e viável, tanto para a administração municipal quanto para a Maternidade.

Entre as principais dificuldades que precisaram ser geridas pela Prefeitura, está uma dívida no valor de 373 mil reais, deixada pela gestão anterior e o alto número de pacientes oriundos de outros municípios do Estado, que não repassam o valor do atendimento, gerando um aumento nos custos santarritenses.
Após muitas ponderações, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ficou definido com as seguintes vertentes:

– Pagamento fixo da Prefeitura à Maternidade no valor de 185 mil reais mensais até o quinto dia útil de cada mês, que somados, dão um total de dois milhões e oitocentos e vinte mil reais por ano.

– Aumento de 50 mil reais no convênio de produção do Hospital.

– Quitação de dívida deixada pela gestão anterior no valor de 373 mil reais, em parcelas de 50 mil reais a partir do mês de maio.

– Garantia do pagamento de 185 mil reais, referente já ao mês de fevereiro, em três parcelas de 62 mil a serem pagas nos dias 10/03, 22/03 e 11/04.

A única e maior contrapartida exigida pelo Prefeito foi o cancelamento de uma possível demissão em massa dos funcionários do Hospital, o que representaria uma crise ainda maior nos setores econômico e empregatício. 

Feliz e emocionada após o acerto, a diretora-geral do Flávio Ribeiro Coutinho, Irmã Fátima, se mostrou confiante no cumprimento das ações por parte da Prefeitura e destacou a parceria entre as duas instituições: “A partir de agora vamos trabalhar com mais tranquilidade e segurança, com a certeza do pagamento da folha de funcionários. Essa parceria vem para ajudar nossa missão, que é administrar e garantir atendimento a todos que precisam”.

Já o Prefeito destacou o grande esforço feito por parte da gestão para garantir o pleno funcionamento da Maternidade e o atendimento a toda população santarritense: “Nós não vamos perder a Maternidade, isso para nós é a maior alegria possível. Nós estamos aqui para falar e representar esse povo que não cansa de lutar”.

O Prefeito ainda deixou claro o verdadeiro sentimento de quem nasceu e cresceu em Santa Rita com relação à maternidade: “Nós agora não temos mais medo que os santarritenses fossem nascer em outra cidade por não ter uma maternidade na própria terra. Com esse passo que foi dado hoje, nós garantimos que os filhos de Santa Rita, vão continuar nascendo em Santa Rita, e esse é um orgulho muito grande para ser traduzido em palavras”.