A Prefeitura de Santa Rita por meio da Secretaria de Assistência Social realizou nos dias 15 e 16 de dezembro a “IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Rita”, a ação aconteceu no Núcleo de Arte e Cultura(NAC).

Com a temática “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de COVID-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O evento tem o objetivo de promover a ampla mobilização social na esfera municipal, estadual e federal, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia de Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.

Durante a conferência, cinco eixos pautaram as ações.

Os eixos trabalhados foram:

Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;

Enfrentamento das violações e vulnerabilidade resultantes da pandemia da COVID-19;

Ampliação e consolidação da participação das crianças e adolescentes nos espaços de discussão;

Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção;

Garantia de recursos para políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante a pandemia.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência.

A Secretaria de Assistência Social Conceição Amália falou da importância de conferências como essa: “Estamos levando um tema bastante atual para as nossas crianças e adolescentes, a pandemia, os recursos e direitos deles nesse contexto pandêmico”, contou.