2022 foi um ano marcado por ações realizadas pelo Procon de Santa Rita.  Em destaque as operações que coibiram práticas abusivas e garantiram os Direitos dos Consumidores.  Para o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, o ano foi muito produtivo, e “os santa-ritenses tiveram a oportunidade de contar com um órgão que esteve in loco realizando fiscalizações na defesa da população”.

Feirão Nome Limpo – No mês de dezembro foi realizada a ação onde cerca de 350 consumidores que estavam inadimplentes na cidade vão começar 2023 com o nome limpo. De acordo com o superintendente do Procon de Santa Rita cerca de 400 santa-ritenses participaram do feirão nos três dias de ação.

Mais de 350 acordos foram firmados entre os consumidores e as empresas. “Os descontos foram de até 100% de juros e multa. Os valores dos acordos variavam de R$ 300 a R$ 40 mil reais. Isso teve um reflexo muito positivo na economia da Cidade”, ressaltou.

Abastecimento de água –  O Procon notificou a em um mês por duas vezes a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) pela interrupção no fornecimento de água no distrito de Várzea Nova.

O órgão pontuou que a concessionária apresentou as suas justificativas referente à primeira notificação, e que a mesma está na análise jurídica, porém, mais uma vez continua a incidência da mesma problemática.

Já a ANE (Águas do Nordeste S.A) também foi notificada em menos de 15 dias, pelo Procon de Santa Rita. Na primeira, foi estabelecida uma multa que varia entre R$ 200 a R$ 3 milhões, se não houvesse justificativa técnica e por desabastecimento nos loteamentos Jardim Miritania, Alto da Cosibra e Fernando Santiago.

Black Friday – Para garantir a segurança do consumidor que aproveitou as promoções na última sexta-feira do mês de novembro, o Procon de Santa Rita intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos comerciais do município, e também realizou um plantão especial para receber possíveis denúncias e orientar os consumidores na busca dos direitos.

Escolas privadas do município – No mês de novembro, o superintendente do Procon de Santa Rita, Helton Renê, esteve reunido com mais de sessenta representantes de escolas privadas do município para discutir os direitos e deveres nas relações de consumo. Na pauta da reunião estava à discussão sobre os temas como inadimplência e lista de material escolar. Foram esclarecidas dúvidas, e também orientado sobre o que pode e não pode nas relações de consumo.

Convênio com o Tribunal de Justiça – O Procon de Santa Rita também deu início nesse ano as tratativas com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para celebração de convênio que permitirá aos consumidores a homologação dos acordos realizados pelo órgão.  A reunião aconteceu com a presença do juiz, Antônio Carneiro, responsável pelo núcleo de conciliação.

Bancos notificados –  As agências bancárias que estão localizadas no município foram notificadas pelo Procon de Santa Rita por descumprimento de leis como as que tratam do tempo de espera na fila e do atendimento prioritário. “Fizemos uma reunião com o representantes da Caixa Econômica, Brasil, Bradesco, Santander e Nordeste para alinhar ações em defesa dos consumidores e adequações as normas consumeristas”, explicou Helton Renê.

Convênio com a CDL – O Procon de Santa Rita assinou um convênio com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município para através desse acordo dá acesso de forma gratuita a informações relacionadas às listas de proteção de crédito no comércio. A reunião para assinatura aconteceu na sede do órgão com o diretor da CDL de Santa Rita, Severino Meireles.

Protocolo 7+  – O Procon de Santa Rita esse ano deu início ao Protocolo 7+ que garante aos consumidores um atendimento de qualidade tanto no comércio em geral, como em agências bancárias, visando o cumprimento das leis consumeristas. Segundo o superintendente do Procon SR, Helton Renê, o Protocolo 7+ é o pontapé inicial do programa de qualidade que a gestão municipal vai implantar na cidade.

Preço dos Combustíveis  – No mês de Julho, o superintendente do Procon esteve reunido com representantes de dezoito postos de combustíveis para discutir a redução dos preços após a redução dos impostos federais e estaduais.

Reforma da sede do Procon – Nesse ano, foi dado início a reforma da sede do órgão de proteção ao Consumidor. Em 2023, os santa-ritenses serão atendidos em salas climatizadas. “Cada setor terá seu próprio ambiente,  exemplo: fiscalização e pesquisa ficaram em salas adequadas e específicas para cada trabalho. Também terá um sala de reuniões. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e cartório serão ampliados. Tudo isso está sendo feito para garantir bem estar para os consumidores e para os nossos servidores ”, explicou Helton Renê.