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Resolução nº 001/2023 – Secretaria de Educação

06/02/2023

Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Educação do município de Santa Rita/PB.

Resolução nº 003/2023 – Agência Reguladora/SR

02/02/2023

Estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos pela Agencia Reguladora do Município de Santa Rita (AS-SR).

Resolução nº 002/2023 – CMDCA/SR

01/02/2023

Dispõe sobre a Convocar a Comissão Especial Intersetorial para Conclusão do Plano Municipal de Medidas Socioeducativo em meio Aberto do Município de Santa Rita afim da conclusão do Plano SIMASE e outras providências.

Resolução nº 001/2023 – CMDCA/SR

01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação do 1º suplente do Conselho Tutelar da 2º Região.

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Documentos Oficiais

Resoluções

Resolução nº 001/2023 – Secretaria de Educação

Resolução nº 003/2023 – Agência Reguladora/SR

Resolução nº 002/2023 – CMDCA/SR

Resolução nº 001/2023 – CMDCA/SR