Edital - “Maurício Reis” de nº 002/2023, em função da Lei Complementar Paulo Gustavo, de nº 195 de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelos Decretos de nº 11.453, de 08 de Março de 2023, e 11.525, de 11 de Maio de 2023, que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para todos os segmentos, exceto o audiovisual, no município de Santa Rita – PB.

Edital – “Maestro Bolota” de nº 01/2022, em função da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de Julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelos Decretos Federais de nº 11.453 de 08 de Março de 2023 e 11.525 de 11 de Maio de 2023 que dispõem sobre os Mecanismos de Fomento ao Sistema de Financiamento a Cultura, destinando recursos públicos para o fortalecimento das políticas públicas afirmativas voltadas para a Cultura no segmento do audiovisual no município de Santa Rita – PB.