Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) foi criada através de Lei Municipal nº 1.810/2017 e Lei Complementar nº 13 e 16/2018 e tem por objetivo a criação de condições necessárias à concretização de um desenvolvimento integrado, equilibrado e sustentável para o município de Santa Rita.

Para tanto, promove a preservação do meio ambiente e garante a melhoria da qualidade ambiental, fatores que implicam na economia, saúde e bem-estar, e afetam a vida de toda população.

A SEMMA é responsável também pelo desenvolvimento e implementação de políticas de recuperação, preservação e conscientização ambiental.

Biografia do Secretário

Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestre e Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Vice presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PB. Professor de graduação e pós-graduação.