Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) foi criada através de Lei Municipal nº 1.810/2017 e Lei Complementar nº 13 e 16/2018 e tem por objetivo a criação de condições necessárias à concretização de um desenvolvimento integrado, equilibrado e sustentável para o município de Santa Rita.

Para tanto, promove a preservação do meio ambiente e garante a melhoria da qualidade ambiental, fatores que implicam na economia, saúde e bem-estar, e afetam a vida de toda população.

A SEMMA é responsável também pelo desenvolvimento e implementação de políticas de recuperação, preservação e conscientização ambiental.

 

Biografia do Secretário

Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Mestre e Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Vice presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PB. Professor de graduação e pós-graduação.

 

Informações da Secretaria

Endereço

  • Rua Dom Pedro II, S/N. Vila Tibiri - Santa Rita - PB
  • CEP: 58300-660

Telefones

  • - (83) 98760-0672

E-mail

  • meioambiente@santarita.pb.gov.br

Expediente

  • Segunda a Sexta das 8h às 13h